sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

MARA GABRILLI ENVIA CEM MIL REAIS PARA A SAÚDE DE CAPÃO BONITO.

Hoje de manha recebi uma ótima noticia, a SENADORA MARA GABRILLI DESTINOU PARA A PREFEITURA DE CAPÃO BONITO NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2020, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) atendendo os oficio que protocolamos em seu gabinete ano passado.

Quando estivemos em Brasília para a Conferência Nacional da Saúde, no intervalo das atividades convidei a Angélica Moraes para ir ao gabinete da Senadora e por motivos de agenda não encontramos com ela, mas fomos muito bem atendidos pelos seus assessores José Wilson e Giselle de Sousa, falamos sobre os problemas da nossa cidade em seguida entreguei três ofícios solicitando recursos, sendo uma verba para aquisição de uma AMBULACIA UTI e outra verba para a construção de uma Praça da Inclusão (possivelmente aqui no CDHU Vila Maria).

Atenciosamente o José Wilson nos explicou que pelo fato das eleições seria difícil liberação para 2020, mas que seria possível em 2021 confirmando a emenda de investimento de trezentos mil para a ambulância e sugeriu mais duas verbas para custeio nos valores de 300 mil cada, sendo uma para a saúde e outra para a Educação, no total de 900 MIL REAIS.
A BOA NOTICIA QUE ELA NOS ADIANTOU CEM MIL REAIS DE VERBA DE CUSTEIO PARA SAÚDE.
Senadora Mara Gabrilli, Capão Bonito agradece!

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

MAIS DE TRINTA ANOS DE OMISSÃO

Capão Bonito não precisa de novas LEI’s basta criar um mecanismo exigindo que elas sejam cumpridas.
Há tempos venho cobrando melhorias nas calçadas para que pessoas com mobilidade reduzidas e cadeirantes possam andar com um mínimo de conforto e segurança e ate agora nada.
Novamente pesquisando as leis vigente do município encontrai duas, uma completando a outra.



A primeira do saudoso amigo, Ex-vereador Jaime Tozzo “in Memoriam”, sancionada pelo então Prefeito Junior Tallarico.


Lei Ordinária nº 1224
DATA: 09/11/1989

LEGISLATURA 1989-1992

“EMENTA: OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALCADAS AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO”.






A segunda do Ex-Prefeito Roberto Tamura.

Lei Ordinária nº 1876
Data: 11/02/1998
LEGISLATURA 1997-2000
EMENTA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, AUMENTO DE LARGURA E SUA PADRONIZAÇÃO (CALCADAS).





Da primeira LEI que pedia melhorias nas calçadas e exigia que os terrenos fossem murados, já se passaram mais de 30 anos.

30 anos de omissão, ate quando nossos vereadores seguirão propondo leis e indicando melhorias e ficando só no papel?

Agora temos o código de conduta, código de obras, só falta contratarem mais fiscais e fazer um pente fino nas irregularidades.

ISENÇÃO DE IPTU

LEI ORDINÁRIA: Nº: 1441
Data: 23/04/1993
Legislatura: 15/04/1992
EMENTA: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU, E DAS TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM NO MAXIMO ATE 03 SALÁRIOS MÍNIMOS E POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL.

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LEI ORDINÁRIA Nº: 1530
Data: 23/06/1993
Legislatura: LEGISLATURA 1993-1996
“EMENTA: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU, E DAS TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM NO MAXIMO ATE 03 SALÁRIOS MÍNIMOS E POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL”.
A imagem pode conter: texto


Na sessão ordinária de ontem na Câmara municipal, entre os assuntos discutidos, me chamou atenção às milhares de LEI's do município que não são respeitadas.
O Vereador Romano apresentou uma o Projeto de Lei nº 0004-2020 - Que dispõe sobre a isenção de cobrança do IPTU ao proprietário de imóvel urbano portador de doenças degenerativas; em tratamento de câncer; portador de AIDS e em estado vegetativo, e dá outras providências. Aproveito parabenizar o Vereador pela propositura.
No momento lembrei que já tinha ouvido falar de uma LEI de isenção de IPTU para aposentados e pesquisando aqui, encontrei essas dos então Prefeitos Junior Tallarico e Drº Hélio de Sousa:
FICA A PERGUNTA:
Como estão essas referidas LEIS’s???

Sugestão para os os vereadores, encaminhar uma indicação para que o executivo propor uma EMENTA, dando a todos aposentados, pensionistas e doentes crônicos (como esta na Lei do Vereador Romano), com uma renda minima ou um valor percepta a isenção do IPTU, Taxa de Remoção de Lixos e Iluminação Pública.
Para todos os aposentados cm renda a baixo de dois salários mínimo e que tenha apenas um imóvel.

CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

Órgãos públicos compostos por mais de cem servidores poderão ter cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados ou funções de confiança. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2017, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 42 itens. Entre eles, o PL 5.650/2019, que inclui entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor ação civil pública.  Em pronunciamento, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).  Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 42 itens. Entre eles, o PL 5.650/2019, que inclui entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor ação civil pública.  Em pronunciamento, senador Romário (Podemos-RJ).  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Atualmente, o Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112, de 1990) já prevê cotas para pessoas com deficiência de até 20% das vagas oferecidas em concurso, para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
O projeto estende essas cotas para cargos em comissão (sem necessidade de concurso) e funções de confiança (chefias). Órgãos com composição entre 100 e 200 servidores terão cota de 2%. Entre 201 a 500 servidores, de 3%; entre 501 a mil servidores, de 4%; e de mais de mil servidores, de 5%.
O autor, senador Romário (Podemos-RJ), afirma na justificativa que o projeto “concretiza e torna efetivas as diretrizes para inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, de forma competitiva e em igualdade de oportunidades”, já estabelecidas na Lei Brasileira de Inclusão.
A relatora na CDH, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi favorável. Para ela, “a medida, tanto quanto justa, é importante, pois repercute para além das fronteiras dos órgãos e entidades públicos para alcançar a sociedade, que poderá observar pessoas com deficiência tomando decisões valiosas, que alcançarão o grande público e tornarão evidente a falta de fundamentos e de razoabilidade dos preconceitos contra elas”, argumentou no relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

Redução de salário de prefeito, vice e vereadores está em pauta em PRATÂNIA.

Redução de salário de prefeito, vice e vereadores está em pauta em PRATÂNIA. A Câmara Municipal de Pratânia vota nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, um projeto de Lei que pode reduzir o salário do prefeito e vice-prefeito da cidade a partir de 2021. O Projeto de Lei Ordinária 05/2020 altera a redação de uma lei municipal de 2017 que aumentou os valores do salário do prefeito Davi Pires Batista e de seu vice Osmir Félix. Na oportunidade, lá em 2017, o salário do prefeito passou de R$ 9,6 mil para R$ 14 mil (alta de 46%) e o do vice de R$ 3,8 mil para R$ 7 mil (aumento de 85%). O reajuste foi determinado por um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores, por seis votos a três. Agora, querem reduzir o salário do prefeito para R$ 9 mil e do vice-prefeito para R$ 4500,00. O assunto já foi polêmica e foi inclusive ao Ministério Público, que na oportunidade havia entendido não haver nada errado com o aumento. Curiosamente, quando houve o aumento, os vereadores de oposição eram apenas três, sendo eles os vereadores Neto, Ninão Vieira e Odair. Agora, dois vereadores deixaram a base do prefeito e se uniram a oposição, sendo eles, o presidente da casa, “Paulinho do bar” e o “Mário do gás”. Opiniões a parte, a população vê com certa curiosidade a mudança de opinião destes vereadores. Procurado, o prefeito Davi informou que assim como vereadores acham justo reduzir salários para a próxima gestão, eles também deveriam reduzir o próprios salários. Quando a câmara aprovou o aumento dos salários do executivo, foi uma correção salarial, tanto que provamos na justiça isso. Mas se eles acham que o dinheiro pode ser investido em outra área como educação e saúde, também estou favorável, mas também defendo que deveriam reduzir o próprio salário. Se estão tomando essa iniciativa e ela for para o bem comum, também estarei a favor”, disse Davi. Os vereadores da situação, Josimar, Ana Quessada , Anália e Ênio Zerves devem propor nesta segunda-feira uma redução de salário dos próprios vereadores de R$ 2500,00 para R$ 900,00. Se aprovada, a redução de salário do prefeito e vice devem gerar uma economia mensal de R$ 7500,00 e anual de R$ 117.975,00. Já na Câmara Municipal, a economia será de 64%, sendo uma economia mensal quase R$ 15 mil e no ano, o valor economizado chegaria a quase R$ 200 mil. Em resumo: Pratânia teria aproximadamente R$ 320 mil por ano para investimento só com a economia de salários.
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sábado, 8 de fevereiro de 2020

Senhores vereadores de Capão Bonito, que tal propor está lei em nossa cidade também? CÂMARA DE CACHOEIRA PAULISTA REDUZ SALÁRIOS DE VEREADORES DE R$ 4,4 MIL PARA R$ 1,3 MIL
PorThaís Leite | @_thaisleite A Câmara de Cachoeira Paulista aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reduz os salários dos vereadores de R$ 4,4 mil para R$ 1,3 mil. A mudança será válida durante o quadriênio de 2021 a 2024. O projeto teve a autoria dos vereadores Nenê do São João (PSB), Dimas Barbosa (PTB), Breno Anaya (PSC), Max Barros (DEM) e Tião do Marly (PL) e contou com a aprovação de sete parlamentares e com a reprovação de cinco. Para os autores, a redução é justificada com base no quadro econômico atual. "Isso se faz necessário com base na crise econômica que assola o nosso país e em especial nossa cidade, que passa por grave crise financeira, aliado à necessidade do enxugamento da máquina pública exigido pela população", diz trecho da proposta. Segundo os vereadores, o novo salário, com a aplicação de descontos, se equiparará ao valor do salário mínimo -- hoje, em R$ 1.039, mas que deve subir para R$ 1.045 a partir de fevereiro. "Frise-se também que a aprovação desta proposta trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro", continua o texto dos vereadores. Fonte: https://www.ovale.com.br/

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Uma boa reflexão!

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto que diz "NÃO ADIANTA QUERER PREFEITO DE COLATINA SE PRÓXIMA VOCÊ TROCAR SEU VOTO POR REMÉDIO, CESTA BÁSICA, CHURRASCO OU GASOLINA!"

Qual função teu vereador mais representa, a primeira ou a segunda coluna?

A imagem pode conter: texto que diz "É FUNÇÃO DO VEREADOR NÃO É FUNÇÃO DO VEREADOR Fiscalizar o Prefeito, Vice-Prefeito Secretários Municipais Propor leis de interesse municipal, debatê-las e aprová-las. Votar projetos de leis enviados pelo Prefeito. Organizar os serviços das Câmaras Municipais. Representar anseios populares para Distribuir cestas básicas, carros pipas de água, etc. Financiar festas, times de futebol, etc. Conseguir vagas em creches, escolas, hospitais, etc. Intermediar qualquer serviço que seja direito do cidadão. Beneficiar-se do cargo"

Revogação do 13º salário e férias


Já que o assunto do momento em Capão Bonito e sobre redução de gastos, porque não começar com a revogação e a devolução do 13º salário e férias dos vereadores, prefeito e vice?

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A baixo link da ação popular, qual entramos junto ao ministério público:
E QUE VENHA AS BORDUADAs....

KKKKKK


Capão Bonito realiza a 4ª Virada Inclusiva em celebração da diversidade humana




Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro), aconteceu no último final de semana, a 4ª Virada Inclusiva de Capão Bonito, com palestra, movimento de conscientização, desfile de moda e atividades culturais, integrando a todos em uma grande festa.
O evento é uma ação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidido em Capão Bonito pelo professor Mario Rodolfo.
Neste ano, foram três dias com o objetivo de conscientizar a população sobre a garantia e o respeito aos direitos da pessoa com deficiência, mostrar a importância da inclusão, mobilizar os direitos culturais das pessoas com deficiência e mostrar o trabalho realizado pelas instituições de Capão Bonito.
Palestra
Na noite do dia 29 de novembro, aconteceu a abertura oficial no auditório da Fatec com a palestra “Abraçando a inclusão teorias e práticas”, proferida pela Dra Telma Aparecida Rostelato.


Esta vaga não é sua 

Na manhã do dia 30 de novembro, das 8 às 12 horas, um grande movimento aconteceu no centro de Capão Bonito, para conscientização de respeito às vagas de estacionamento especial, organizado pelos conselheiros Luciano Baixinho e Maria Zelina, com suporte dos demais conselheiros e colaboração do Grêmio Estudantil da Escola Municipal Sumie Baldissera e da Casa dos Adolescentes, coordenador Bruno Hidaka.



Desfile de Moda Inclusiva

Na parte da tarde, no Centro Educacional, Cultural e Esportivo Paulo Freire, o “Desfile de Moda Inclusiva” foi emocionante, organizado pelo CMDPcD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Tatiana Ribeiro e colaboração de Carmem Bonani (Camp), Grêmio estudantil da Escola Sumie Baldissera, diretora Tatiana Queiroz, Escola Estadual Padre Arlindo, professora de artes Camila Josefina de Jesus e seus alunos e Danilo Fernando Lara (Daan).
Pais e alunos de pessoas com deficiência, atendidos pelo Camp, tiveram participação especial com a dança do ventre, com Maria Bernadete Gomes Faia, entre outras atrações.
Circuito Inclusivo – Cultura – Esporte - Lazer

No domingo, dia 1º de dezembro, o salão social do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Paulo Freire, foi palco do “Circuito Inclusivo – Cultura – Esporte - Lazer”, com apresentação da fanfarra inclusiva da Apae de Guapiara e as atrações da Academia Number One, Grupo de Poesias, Projeto Essência Abadá Capoeira, City Vida, Apae de Capão Bonito, Comunidade Paz e Amor, Fest Dance da Cia Helena Dias, Loja Real, Escola Estadual João Batista Amaral Vasconcellos, Grupo Syreet Hope e abrilhantado os dois dias pela Banda Alien Alice, de Danilo Cacciacarro.
Apoio Need, Eemertol e Bellota Pipocas Gourmet.
Agradecimento especial ao secretário municipal de Desenvolvimento Social, Erivaldo Laury Rodolfo (Nhã).





Homenagem - Mario Rodolfo

No 3º dia da Virada Inclusiva, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, professor Mario Rodolfo, foi homenageado com a Medalha Grande Mérito Chão Nascente do Paranapanema, concedida pela câmara municipal de Capão Bonito, projeto de autoria do vereador Romano José de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas áreas da Educação e Desenvolvimento Social no município de Capão Bonito.
Nas redes sociais, o amigo Pedro Paulo de Almeida Galvão, com poucas palavras, descreveu algumas das características do professor Mario Rodolfo, que transcrevemos a seguir.
“Mário Rodolfo é apaixonado pela vida, por seus amigos e por sua família, possui a capacidade louvável de abrir mão de si pelo bem de outras pessoas. Naturalmente consegue encantar a todos com sua personalidade, forte, única e sempre com uma sensatez admirável!
Mario Rodolfo é capaz de aguçar uma intuição ao ponto de não deixar nada inacabado. Sempre dando um jeito de ajudar aos outros.
Coração generoso: disposto a resolver as causas que lhe surgem, ou que sabiamente antevê, sempre com o foco no bem comum e no bem individual. Espírito nobre: sempre sensível aos problemas de cada um.
Um construtor de gente, um Assistente Social no sentido mais nobre da palavra, um ser humano solidário, um Amigo singular, um profissional plural...
Mario Rodolfo está sempre se reinventando, descobrindo, vivendo, reconstruindo, partilhando e doando generosamente o que recebe... Alguém que contribui para um mundo melhor....
Parabéns pela belíssima homenagem, meu querido Amigo!”

Fonte:
A Tribuna Sudoeste
Edição: 08/12/2019 

Conferência Nacional da Saúde

Estivemos em Brasília, como delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o evento é grandioso, estávamos em, mais ou menos, umas cinco mil pessoas.

Imaginem, num evento tão grande assim, tudo é grandioso, inclusive os problemas. Aqui estão acontecendo muitas manifestações contra a situação atual por que estamos passando, manifestações políticas, nessas eu não entro, porque não é essa a nossa finalidade aqui, o nosso propósito é representar o estado de São Paulo, na busca de estratégias para nortear o governo (o Ministério da Saúde) na aplicação de políticas públicas voltadas à saúde, voltadas ao SUS.
Portanto estamos aqui com este propósito enfim, o nosso propósito é auxiliar, da melhor maneira possível, na busca de estratégias para que o governo, no próximo quadriênio, possa aplicar no SUS, em busca de uma saúde universal, ou seja, saúde para todos, ja que este é o propósito do SUS, é para isso que o SUS foi concedido.
Aliás, o SUS é tido como o maior programa de saúde pública do mundo.
Tem lá os seus problemas. Falta muita verba para se conseguir oferecer saúde de boa qualidade para todos.
Mas a busca é essa, que se consiga cada vez mais dinheiro para aplicação no sistema.
Para mudar esta situação de calamidade na saúde em geral no Brasil é que estamos aqui. Vamos enfim continuar representando São Paulo da melhor forma possível.
Nós, pessoas com deficiência, estamos hospedados no hotel IBIS, muito longe do local do evento, porque é o melhor hotel no quesito de acessibilidade. Então realmente aqui, no hotel IBIS, é muito bom mesmo, muito acessível. Não estamos só nós, tem outras delegações. Vi aqui delegação do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, delegações completas.
Aqui nos encontramos pessoas de todos os estados do Brasil, é uma festa cívica, tirando os problemas, que aliás são muitos.
Pois é, tirando os problemas de lado, o que sobra é uma grande festa cívica. Viva o SUS.
Vcs a 16° Convenção Nacional de Saúde.
E pra finalizar, durante o intervalo de almoço das atividades de segunda feira, aproveitei para ir ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli que já tinha combinado previamente com sua assessoria. Porém, a senadora ainda não tinha chegado e eu não pode esperar até a tarde. Mesmo assim o seu assessor José Wilson nos recebeu muito bem, Maria Angélica e eu. Protocolei dois ofícios, no qual em um deles solicitei um recurso de 300 mil pra a construção de uma praça inclusiva contendo playground inclusivo e equipamentos de ginástica ao ar livre e também equipamentos de ginástica acessíveis; e um outro ofício solicitando uma ambulância UTI.

Saí do gabinete com um compromisso firmado. Além do que solicitamos, o José Wilson se comprometeu a nos mandar mais dois recursos, sendo:
Um de 300 mil reais para custeio na Educação e 300 mil de custeio para a Saúde.