MEUS PROJETOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E
INDICAÇÕES.
ORDEM DO DIA- SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2012.
MOÇÕES (EM DISCUSSÃO):
067 – LUCIANO – Apresenta votos de congratulações à
empresa Fibria Celulose e Papel, nas pessoas dos senhores Henrique Quero Polli
– coordenador da unidade de Capão Bonito, e Israel Batista Gabriel – consultor
de sustentabilidade de Capão Bonito, pela geração de aproximadamente dois mil
empregos entre próprios e terceiros e a responsabilidade social da empresa no
Município de Capão Bonito.
068 – LUCIANO – Apresenta votos de congratulações
ao dia internacional da Pessoa com Deficiência, 03 de dezembro.
069 – LUCIANO, CÉLIO – Apresenta votos de
congratulações à ong “Olho d’água do Panema”, pela participação no concurso do
“Prêmio Valores do Brasil”, através do Banco do Brasil, ficando em 2º lugar.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
245 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que estude a
possibilidade da implantação de vagas especiais de estacionamento para Pessoa
com Deficiência e Idosas, em três pontos da cidade, nas proximidades da
farmácia municipal, em frente ao centro de saúde I e na entrada da santa casa
local.
246 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que estude a
possibilidade de elaborar um projeto de lei para a criação de um playground
adaptado para Pessoa com Crianças, e aparelho de ginástica adaptados para
cadeirantes e idoso em nosso Município.
247 – LUCIANO E OUTROS – Solicita ao Prefeito, que
estude a possibilidade de denominar a rotatória construída na vila Aparecida,
com o nome de “Josete Araújo Teixeira”, bem como a rua que tem início na
rotatória e término na rua Sueli Menin, com o nome de “Santina Jacira de
Campos”. Segue anexo mapa.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2012.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
238 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que estude a
viabilidade de instalar dois redutores de velocidade, um na rua Maranhão
próximo à praça Blumenau, e outro um pouco abaixo da esquina da rua Sergipe,
vila Bela Vista. Foto anexo.
239 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que determine
operação tapa buracos na rua Antonio de Souza Lopes, vila Nova Capão Bonito,
bem como nas ruas que contornam a pracinha ali existente, devido ao estado
precário de conservação.
240 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que viabilize
junto ao DEMUTRAN, a regularização do estacionamento no início da rua Antonio
de Souza Lopes, vila Nova Capão Bonito, em frente a loja Eletro Casare,
transformando em 45°.
241 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que estude a
viabilidade de elaborar um projeto de Lei objetivando a instalação e
funcionamento de brinquedos adaptados às crianças com deficiência e/ou
mobilidade reduzida, em áreas de lazer do Município (logradouros públicos e
iniciativa privada), conforme modelo anexo.
242 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que estude a
possibilidade de elaborar um projeto de Lei versando sobre a criação neste
Município, do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD).
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ORDEM DO DIA- SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
145 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe se foi concedida ajuda de custo aos estudantes
que freqüentam cursos profissionalizantes e superiores no Município de Sorocaba
no ano de 2012.
146 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe quais providências foram tomadas quanto ao
termo de reclamação datado de 24/04/12, no qual a moradora pede providências
quanto ao abandono e despejo de entulhos na rua Brasílio Nunes, vila São Judas
Tadeu.
MOÇÕES (EM DISCUSSÃO):
059 – LUCIANO – Apresenta votos de pesar pelo
falecimento da senhora Josete Araújo Teixeira, ocorrido em 03/11.
060 – LUCIANO – Apresenta votos de congratulações
ao senhor Jaime Cardoso Ribeiro, sócio-proprietário da loja VELMAX –
Concessionária Chevrolet, pelas instalações da nova loja em Capão Bonito, em
novo endereço, à rua dos Eucaliptos, nº 121 – Terras do Imbiruçu.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
231 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que viabilize
serviços de reparos no calçamento da rua Brasílio Nunes, tendo em vista vários
pontos danificados, considerando um ponto crítico próximo ao mercado São Judas.
Solicita ainda a colocação de lombadas no local.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
144 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie relação constando os nomes das diretorias de
todos os comitês municipais.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
225 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que determine
operação tapa buracos na avenida das Cerejeiras, jardim Europa, sentido
centro/bairro e bairro/centro, perto das pontes.
226 – LUCIANO – Solicita ao Comitê da Bacia
Hidrográfica – Paranapanema, a fim de que providenciem a reformulação do
histórico do rio Paranapanema, bem como a inclusão do Município de Capão Bonito
no mapa da bacia hidrográfica do rio Paranapanema, visto que no histórico
consta sua nascente como “Serra do Agudo Grande”, porém não cita que essa serra
se localiza em nosso Município.
227 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que estude a
viabilidade de construir corredores para acesso de cadeirantes pelo menos nas
principais ruas do cemitério São João Batista, bem como manter a eliminação das
constantes erosões causadas pelas chuvas em alguns locais do mesmo.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
139 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie diversas informações referentes aos professores
e monitores contratados pelo Município na educação infantil, PEB I e PEB II,
enviando relação completa dos contratados nos anos de 2009 a 2012.
140 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie cópias das notas fiscais de compra de kimonos
para a prática de judô em nosso Município, nos anos de 2011 e 2012, bem como
envie diversas informações referentes à referida compra.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
22/10/2012.
PROJETOS DE LEI (EM DISCUSSÃO):
011 – LUCIANO – Garantia de acessibilidade escolar
para os alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de
ensino de Capão Bonito. – COM EMENDAS.
012 – LUCIANO – Declara de utilidade pública a
entidade ODAP – Olho D’água do Panema.
013 – LUCIANO – Altera a Lei Municipal nº 3.316/09,
a fim de acrescentar o dia do Rio Paranapanema no calendário de datas
comemorativas ambientais deste Município.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
135 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie cópias das notas fiscais dos meses de agosto e
setembro, da empresa contratada para a impressão do jornal “IMPRENSA OFICIAL”.
136 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie diversas informações referentes a SUTACO
(Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades).
137 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie as informações solicitadas nos Requerimentos nºs
109, 110 e 111/12.
138 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie cópia do comodato e da rescisão do contrato com
a Associação das Costureiras de Capão Bonito.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
215 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que sejam
feitos serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos bairros
Avencal e Itanguá.
216 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que estude a
possibilidade de enviar um projeto de lei objetivando a participação da “rede
de cidadania ativa” nos eventos municipais.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
130 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie diversas informações referentes aos gastos com
publicidades realizadas no Município, na imprensa falada, escrita e televisiva,
nos anos de 2009 a 2012.
131 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie diversas informações referentes ao Secretário
Municipal de Saúde, senhor Fabrício Olivati.
132 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie diversas informações referentes a construção do
antigo prédio do TRT em nossa cidade.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
207 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que determine
a realização de limpeza e retirada de entulhos nas ruas do Ouro (jardim
Colonial) e Afonso de Camargo (jardim Alvorada).
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ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2012.
PROJETO DE LEI:
Tenho a grata satisfação de levar a apreciação de
vossas Excelências o Projeto de Lei nº 013/12 de minha autoria, dispondo
sobre o calendário de datas comemorativas ambientais de nosso Município, com o
objetivo de acrescentar o Dia do Rio Paranapanema, a ser comemora em 27 de
agosto.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
124 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie diversas informações sobre os serviços de
pavimentação asfáltica e de drenagem realizados na Rua Jacob Rodolpho, vila
Santa Rosa, atrás da construção embargada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
125 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie diversas informações referentes a compra de
medicamentos na farmácia fornecedora de remédios, contratada pelo Município nos
anos de 2009, 2010,
2011 e 2012. Informar ainda, mês a mês, de janeiro
a setembro de 2012, os valores gastos com a empresa Ademil Torresilha &
Cia. Ltda – Me., contrato nº 07/12.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
116 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe se os pneus que estão sendo usados nos
veículos do transporte escolar no Município, são novos ou estão sendo usados
pneus recapados. Enviar cópias das notas fiscais da compra de pneus novos e
também de pneus recapados (se houver) realizada nos últimos seis meses.
117 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe qual a razão das solicitações feitas no setor
de protocolo da Prefeitura Municipal referentes a pedidos de “habite-se –
aprovação de projetos – de obras, etc.”, em demorar de 45 a 90 dias para o
cidadão ter seu pedido atendido.
118 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie cópias do laudo avaliatório, da Portaria 279/10
e da Portaria 335/10. Enviar ainda as seguintes informações: qual a razão da
urgência; qual o valor pago; qual a forma de pagamento; qual a verba utilizada
para o pagamento da referida desapropriação; existe convênio para infra
estrutura da referida rua; em caso positivo, enviar cópia. Anexo cópia do
decreto e do mapa do local.
119 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, diversas informações com referência a funcionários que
trabalham ou estão trabalhando na Prefeitura Municipal.
120 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe se o Senhor Cristiano Ferreira é funcionário
do Município ou contratado por alguma entidade do Município; qual seu local de
trabalho; qual função que desempenha; qual salário vem recebendo e qual seu
horário de trabalho.
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ORDEM DO
DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
112 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe quais os programas e planos implantados na
municipalidade, relacionados ao gerenciamento da política municipal de
desenvolvimento e turismo sustentável, e se está sendo cobrada a taxa de
embarque na rodoviária, destinada ao fundo municipal de turismo. Em caso
positivo, informar onde está sendo utilizado o dinheiro da arrecadação.
113 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie cópias da notas fiscais dos últimos dois meses,
referentes ao pagamento feito à empresa contratada para a impressão do jornal
“IMPRENSA OFICIAL” deste Município, conforme a Lei Municipal nº 2.977/07.
114 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe o número de pessoas que estão sendo
beneficiadas com a entrega de leite em nosso Município; qual o programa
implantado, os locais de distribuição e o número de litros dispensados por dia
a cada beneficiado. Informar também o número de adultos idosos que recebem esse
benefício.
115 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie relação completa dos últimos três meses dos
funcionários contratados no programa “frente de trabalho” em nosso Município,
bem como os locais em que estão prestando serviços, os horários de expediente
dos mesmos, e o valor que estão percebendo mensalmente.
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ORDEM DO DIA-
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
109 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie a relação total dos funcionários nomeados e
contratados através dos convênios com o Asilo São Vicente de Paula, Centro de
Assistência Social Padre Henrique e da Casa de Combate ao Câncer.
110 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie relação completa dos últimos três meses dos
funcionários contratados no programa “frente de trabalho” em nosso Município,
bem como os locais em que estão prestando serviços, os horários de expediente
dos mesmos, e o valor que estão percebendo mensalmente.
111 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que envie relação completa com os nomes de todos os
funcionários nomeados em cargos comissionados no Município, bem como os locais
em que estão desempenhando suas funções. Enviar ainda relação de todos os que
estão em período de férias nos últimos dois meses.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
189 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que determine
providências urgentes no sentido de proceder a limpeza da rua Cornélio Batista
da Silveira, localizada no jardim Europa, e que sejam tomadas medidas urgentes
para proibir que continuem jogando lixos, entulhos, animais mortos, etc.
naquele local. Fotos anexas.
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ORDEM DO
DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
03/09/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
106 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe se é do seu conhecimento o atraso que vem
ocorrendo nos pagamentos aos fornecedores da Prefeitura Municipal. Em caso
afirmativo, informar quais os motivos.
107 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe se é do seu conhecimento o que vem ocorrendo
no terreno que está sendo utilizado como “lixão”, nos dois lados da pista
sentido Capão Bonito/São Miguel Arcanjo, há mais ou menos 01 quilometro da
rotatória do bairro Cruzeiro, e quem é o responsável pela área.
108 – LUCIANO, PRISCILA, GERSON – Solicita ao
Prefeito, nos termos do Art. 65, XIV da LOM, que informe se houve ou haverá a
paralisação da ajuda de custo para o transporte dos alunos que estudam nas
cidades de Itapetininga e Itapeva. Informar também qual a legislação que
autoriza e a que suspende essa ajuda de custo, e o porquê de não estar dando a
ajuda alunos que estudam em Sorocaba.
MOÇÕES (EM DISCUSSÃO):
050 – LUCIANO – Apresenta votos de congratulações à
“PARALIMPIADAS DE LONDRES 2012”, em cujo evento teve seus jogos iniciados no
dia 29 de agosto.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
185 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, que determine
a poda das árvores na altura dos números 901 e 907 da rua 13 de Maio, e que
seja feita uma análise antes por profissionais da área, para que a poda não
danifique as mesmas.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
27/08/2012.
MOÇÕES (EM DISCUSSÃO):
049 – LUCIANO – Apresenta votos de
congratulações à APAE, pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto.
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ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
20/08/2012.
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
104 – LUCIANO – Solicita ao Prefeito, nos termos do
Art. 65, XIV da LOM, que informe se existe na Secretaria de Saúde ou outro
órgão municipal, uma lista de Pessoa com Deficiência para controle e
acompanhamento.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
173 – LUCIANO, BRAZ – Solicita ao Prefeito,
que entre em contato com o DEMUTRAN, para que seja efetuada uma fiscalização e
tomadas as devidas providências quanto as rampas e os espaços para
estacionamento de cadeirantes em volta da praça Rui Barbosa, especificamente em
frente a Farmácia Santa Cruz, e em frente ao Banco BRADESCO.
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