terça-feira, 27 de setembro de 2011

Com aval do TSE, Kassab comemora o 'nascimento' do PSD

Decisão do TSE permite que PSD dispute eleições em 2012. Foto: Carlos Humberto/Asics/TSE/Divulgação


Decisão do TSE permite que PSD dispute eleições em 2012


O prefeito de São Paulo e idealizador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, comemorou a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou o registro de seu partido nesta terça-feira. "Nasceu o PSD! Parabéns a todos os brasileiros que participaram das diversas etapas da sua criação", afirmou. "Cumprimento a Justiça Eleitoral brasileira por sua eficiência e seriedade", disse, em outra postagem.
Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro à legenda capitaneada por Kassab nesta noite. A decisão autoriza que a sigla possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano.
Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do País, cada futura agremiação que tem de apresentar, também em nove estados, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.
O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos. De acordo com ela, com base na Teoria dos Conjuntos, no "quadro mais desfavorável" de duplicidade, se fossem descontadas do universo de apoiamentos consolidados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) as certidões das zonas eleitorais com as assinaturas dos eleitores, sobrariam menos nomes, mas ainda assim não haveria mais risco de fraude. Por essa tese, 27.660 assinaturas de apoio teriam de ser anuladas, mas o PSD continuaria com o mínimo de apoiamentos necessários para a obtenção do registro.