terça-feira, 27 de setembro de 2011

Com aval do TSE, Kassab comemora o 'nascimento' do PSD

Decisão do TSE permite que PSD dispute eleições em 2012. Foto: Carlos Humberto/Asics/TSE/Divulgação


Decisão do TSE permite que PSD dispute eleições em 2012


O prefeito de São Paulo e idealizador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, comemorou a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou o registro de seu partido nesta terça-feira. "Nasceu o PSD! Parabéns a todos os brasileiros que participaram das diversas etapas da sua criação", afirmou. "Cumprimento a Justiça Eleitoral brasileira por sua eficiência e seriedade", disse, em outra postagem.
Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro à legenda capitaneada por Kassab nesta noite. A decisão autoriza que a sigla possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano.
Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do País, cada futura agremiação que tem de apresentar, também em nove estados, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.
O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos. De acordo com ela, com base na Teoria dos Conjuntos, no "quadro mais desfavorável" de duplicidade, se fossem descontadas do universo de apoiamentos consolidados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) as certidões das zonas eleitorais com as assinaturas dos eleitores, sobrariam menos nomes, mas ainda assim não haveria mais risco de fraude. Por essa tese, 27.660 assinaturas de apoio teriam de ser anuladas, mas o PSD continuaria com o mínimo de apoiamentos necessários para a obtenção do registro.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Assessoria Jurídica do PSD comenta manifestação do Ministério Público Eleitoral

INFORMATIVO – 15/Set/11



A Assessoria Jurídica do Partido Social Democrático – PSD – divulgou os seguintes comentários a respeito da manifestação desta quinta-feira (15/9) do Ministério Público Eleitoral, no processo de criação do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral:

O PSD informa que cumpriu rigorosamente todas as exigências para a criação de partidos políticos, razão pela qual entende desnecessário o pedido de diligências apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, já que as razões utilizadas não refletem a realidade do processo e os objetivos impressos na lei.
Quanto ao argumento de que o PSD não informou o total de votos válidos “na última eleição geral para a Câmara dos Deputados”, tornando inviável saber se obtido ou não o apoiamento mínimo nacional, cabe assinalar que o TSE - órgão máximo da Justiça Eleitoral - detém todas as informações sobre a eleição de 2010, razão pela qual não prospera o argumento. Além disso, o próprio Ministério Público apresentou (fls. 19) o número a ser alcançado com base em informação obtida no site do próprio Tribunal.
Sobre a alegação segundo a qual o apoiamento somente pode ser comprovado com certidões dos Tribunais Regionais Eleitorais, cumpre dizer que a Resolução-TSE nº 23.282 (art. 19, inciso III) é clara em exigir apenas aquelas “que comprovem ter o partido político em formação obtido, nos respectivos estados, o apoiamento mínimo”. Além disso, vale assinalar que todas certidões apresentadas foram emitidas pela Justiça Eleitoral, o que lhes confere fé pública e validade absoluta, conhecido em direito como presunção jures et de jure.
Quanto à contestação em face da juntada de documentos após o pedido de registro, cabe rebater dizendo que os processos de criação de partidos possuem natureza administrativa, de jurisdição voluntária, e assim não estão submetidos ao rigor e às formalidades típicos dos processos jurisdicionais.
Os processos de jurisdição voluntária não estão sujeitos à preclusão consumativa, ou seja, não se exaurem no momento de seu ajuizamento ou em fase própria. Significa dizer ser perfeitamente possível e até mesmo desejável a apresentação de elementos quando ainda em curso, já que objetivam eles a demonstração do atendimento das exigência da norma em prol do interesse público.
Por fim, cumpre assinalar que o Ministério Público não se posicionou pelo indeferimento do registro, apenas pediu diligências para apresentação de documentos que já estão encartados aos autos, o que torna desnecessária a providência requerida.
Com efeito, o PSD juntou certidões e demais documentos que comprovam o apoiamento de mais de 613.000 (seiscentos e treze mil) eleitores, como também já obteve aprovação de 16 (dezesseis) Tribunais Regionais Eleitorais, todos por unanimidade, circunstâncias que nos permitem externar absoluta confiança no pronunciamento favorável do Tribunal Superior Eleitoral.
Brasília, em 15 de setembro de 2011.

Admar Gonzaga
Advogado
Assessoria Jurídica do PSD

PSD – Partido Social Democrático
Assessoria de Imprensa



deImprensa PSD SP  XXX@psd.org.br
para
data15 de setembro de 2011 22:22

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

POVO DE CAPÃO BONITO.

Está chegando novamente o momento de decidirmos o futuro de nossa cidade, está chegando o momento de votarmos, de escolhermos quem serão os representantes que decidirão por nós no poder "EXECUTIVO E LEGISLATIVO" de CAPÃO BONITO.

Aliás, precisamos ser responsáveis em nossas escolhas, escolha esta que terá impacto por 4 LONGOS ANOS e para um político eleito passa muito rápido.

Nosso voto e o único meio que temos para melhorar o quadro político de nosso município.

NÃO VAMOS PERMITIR QUE CAPÃO BONITO VÁ PARA O


POVO DE CAPÃO BONITO.



domingo, 11 de setembro de 2011

Homenagem às vitimas de 11 de setembro

Mãos nos rostos
Para esconder o terror
O medo...a angustia...
A incompreensão...
Sangue...tanto sangue...
Lágrimas...tantas lágrimas...
Sem razão...
Sem vontade...
Com muito desgosto...
Pedaços de tudo...
Pedaços de vida...
Destroços...corpos...membros...
Vidas destruídas
Num minuto...
Porquê elas?
Porquê tudo isto?
Será que o mundo mudou
Com todo este horror?
O terror continuou...
O dia não se apagou...Autor desconhecido:

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Você votaria em quem para Prefeito?

Este BLOG eu recomendo e assino em baixo. Se o BLOG é de confiança a pesquisa também é. Acesse, vote e divulgue você também.
Depois desta pesquisa fica a pergunta:
Aquela pesquisa que apontava outro candidato em 1º lugar estava correta?
Se estava deu uma virada no placar.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

TRE DE SÃO PAULO APROVA POR UNANIMIDADE REGISTRO DO PARTIDO


 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou e aprovou por unanimidade,
nesta terça-feira, o pedido de registro estadual do Partido Social

Democrático – PSD.

 A Procuradoria Regional Eleitoral já tinha recomendado a aprovação,
afirmando que “todos os documentos necessários à concessão do diretório
regional do PSD estão presentes nos autos e, portanto, o pedido de registro
do partido deve ser concedido no Estado de São Paulo".

Com isso, o PSD já tem registros em doze Estados, três a mais do que os nove
exigidos pela legislação eleitoral para a formação do partido em escala
nacional.

Para seu registro no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral, o Diretório
Estadual paulista do PSD recolheu assinaturas de apoio de 203 mil eleitores,
certificadas por cartórios eleitorais de todo o Estado.

O PSD prepara-se agora para lançar, em 2012, candidaturas a prefeito e
vereador nos mais de 500 municípios paulistas onde já formou diretórios ou
comissões provisórias. O Estado de São Paulo tem 645 municípios.
  
Assessoria de Imprensa

PSD - São Paulo